Atividades Legislativas
Atas
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Ata Nº 6/2026
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026. 08/04/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 5/2026
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026. 01/04/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 4/2026
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026. 25/03/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 3/2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026. 24/03/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 3/2026
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2026. 11/02/2026 · Extraordinária |
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Ata Nº 2/2026
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026. 09/03/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 2/2026
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2026. 06/02/2026 · Extraordinária |
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Ata Nº 1/2026
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2026. 23/01/2026 · Extraordinária |
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Ata Nº 1/2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026. 23/02/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 32/2025
Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025 10/11/2025 · Ordinária |
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Pautas
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Pauta Nº 13/2026
Pauta Nº 13/2026 25/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 12/2026
Pauta Nº 12/2026 18/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 11/2026
Pauta Nº 11/2026 11/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 10/2026
Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026. 04/05/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 9/2026
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2026. 27/04/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 8/2026
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2026. 13/04/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 7/2026
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026. 06/04/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 6/2026
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026. 30/03/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 5/2026
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026. 23/03/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 5/2026
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026. 23/03/2026 · Ordinária |
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei Nº 58/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências. 12/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 57/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.490,00 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa reais), e dá outras providências. 12/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 56/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 216.917,76 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências 11/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 55/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 111.925,00 (cento e onze mil, novecentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências. 08/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 54/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 08/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 53/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.099.500,00 (um milhão, noventa e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 08/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 51/2026
Projeto de Lei nº 051/2026 - Poder Executivo Municipal 05/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 50/2026
Projeto de Lei nº 050/2026 - Poder Executivo Municipal 05/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 48/2026
Projeto de Lei nº 048/2026 - Poder Executivo Municipal 27/04/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 47/2026
Projeto de Lei nº 047/2026 - Poder Executivo Municipal 05/05/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução Nº 1/2025
Dispõe sobre os dias de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providências 07/03/2025 · Ordinária · Mesa Executiva |
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Editais de Convocação
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Edital de Convocação Nº 3/2026
3ª Sessão Extraordinária de 2026 09/02/2026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 2/2026
2ª Sessão Extraordinária de 2026 04/02/0026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 1/2026
1ª Sessão Extraordinária de 2026 20/01/2026 · Extraordinária |
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