Atividades Legislativas
Atas
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Ata Nº 19/2026
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2026 12/08/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 18/2026
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2026 11/08/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 17/2026
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2026 24/07/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 16/2026
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2026 24/07/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 15/2026
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2026 17/06/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 14/2026
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026 12/06/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 13/2026
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2026 09/06/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 12/2026
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026 09/06/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 11/2026
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2026 09/06/2026 · Ordinária |
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Ata Nº 10/2026
Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2026 19/05/2026 · Ordinária |
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Pautas
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Pauta Nº 22/2026
Retificação
Pauta Nº 22/2026 24/08/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 21/2026
Pauta Nº 21/2026 17/08/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 20/2026
Pauta Nº 20/2026 10/08/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 19/2026
Pauta Nº 19/2026 03/08/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 18/2026
Pauta Nº 18/2026 29/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 17/2026
Pauta Nº 17/2026 25/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 16/2026
Pauta Nº 16/2026 15/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 15/2026
Pauta Nº 15/2026 08/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 14/2026
Pauta Nº 14/2026 01/06/2026 · Ordinária |
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Pauta Nº 13/2026
Pauta Nº 13/2026 25/05/2026 · Ordinária |
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei Nº 85/2026
Projeto de Lei nº 085/2026 - Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil que especifica, revoga a Lei nº 2.301, de 25 de agosto de 2026, e dá outras providências. Finalidade: criação formal do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) situado na Rua José Marcelino da Silva, nº 587, sob a denominação de CMEI Professora Sebastiana Campos Gaspar, acompanhada da consequente revogação da Lei Municipal nº 2.301/2026. 28/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 81/2026
Projeto de Lei nº 081/2026 - Poder Executivo Municipal - Denomina o novo Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Curitiba, nº 133, de “CMEI Professora Neuza de Oliveira da Costa” e dá outras providências. Finalidade: necessário formalizar a atribuição do nome da saudosa Professora Neuza de Oliveira da Costa à nova edificação pública. 25/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 80/2026
Projeto de Lei nº 080/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.076.167,54, e dá outras providências. Visando o reforço das dotações destinadas ao pagamento da folha de pessoal e do vale-alimentação das Secretarias Municipais, como também dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, planejamento financeiro e orçamentário formalizado por meio do Ofício nº 054/2026. 10/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 79/2026
Projeto de Lei nº 079/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 137.071,00 (cento e trinta e sete mil e setenta e um reais), e dá outras providências. Criação de dotações específica oriundas do repasse da Resolução SESA nº 746/2026 destinada ao Atendimento de procedimentos de Média Complexidade – MCA gerido pela Secretaria Municipal de Saúde. 05/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 78/2026
Projeto de Lei nº 078/2026 - Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso especial, alterando sua destinação para bem dominical, autoriza a sua destinação para programas de habitação de interesse social. Vide mensagem justificativa anexa. 17/08/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 77/2026
Projeto de Lei nº 077/2026 - Poder Executivo Municipal - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.114, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a doação de uma área de terras para o Estado do Paraná, e dá outras providências. Ementa: “Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.114, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a doação de uma área de terras para o Estado do Paraná, e dá outras providências.” Finalidade: alterar a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.114, de 07 de abril de 2011, que autorizou a doação de imóvel ao Estado do Paraná para o funcionamento do Colégio Estadual Pe. Jerônimo Onuma para corrigir divergências técnicas de metragem e matrícula que impedem o registro definitivo da doação junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Assaí-PR. 17/07/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 76/2026
Projeto de Lei nº 076/2026 - Poder Executivo Municipal - Altera o § 1º do Artigo 19 da Lei Municipal nº 1.509/2017, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de São Sebastião da Amoreira. Readequar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São Sebastião da Amoreira, alterando exclusivamente o § 1º do Artigo 19 da Lei Municipal nº 1.509/2017. 15/07/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 75/2026
Projeto de Lei nº 075/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.367,24 (cento e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. Reforço de dotações específicas, destinada as manutenções das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujos recursos em questão são oriundos de transferência do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e possuem destinação específica e carimbada para o cofinanciamento do Acolhimento Institucional da Pessoa com Deficiência. 15/07/2026 · Extraordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 73/2026
Projeto de Lei nº 073/2026 - Poder Executivo Municipal - Altera o Parágrafo Único do Art. 38 e os Incisos I e II do Art. 48 da Lei Municipal nº 2.288, de 10 de junho de 2026, e dá outras providências. Propor ajustes pontuais, porém estruturais, na Lei Municipal nº 2.288/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com o duplo objetivo de garantir eficiência à máquina pública e salvaguardar os direitos do funcionalismo municipal por meio do princípio da proporcionalidade. 14/07/2026 · Ordinária · Prefeito |
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Projeto de Lei Nº 71/2026
Projeto de Lei nº 071/2026 - Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências. Criação de dotações oriundas do repasse do Fundo Nacional de Saúde para custeio de ações e serviços públicos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda Parlamentar 71170007 - R$ 200.000,00 e Emenda Parlamentar 50410002 - R$ 300.000,00). 09/07/2026 · Extraordinária · Prefeito |
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução Nº 1/2025
Projeto de Resolução nº 1/2025 - Poder Legislativo Municipal - Dispõe sobre os dias de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências 07/03/2025 · Ordinária · Mesa Executiva |
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Editais de Convocação
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Edital de Convocação Nº 4/2026
4ª Sessão Extraordinária de 2026 21/07/2026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 3/2026
3ª Sessão Extraordinária de 2026 09/02/2026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 2/2026
2ª Sessão Extraordinária de 2026 04/02/0026 · Extraordinária |
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Edital de Convocação Nº 1/2026
1ª Sessão Extraordinária de 2026 20/01/2026 · Extraordinária |
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Indicações
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Indicação Nº 76/2026
Indicação nº 076/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de manutenção das bacias de contenção localizadas na Seção Cabiúna. 17/08/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Indicação Nº 75/2026
Indicação nº 075/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize avaliação técnica da árvore localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 421, esquina com a Rua Duque de Caxias. 07/08/2026 · DEVAIR DA SAÚDE |
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Indicação Nº 74/2026
Indicação nº 074/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize a substituição da tampa da galeria de águas pluviais na Rua José Marcelino da Silva, esquina com a Rua Duque de Caxias. 10/08/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Indicação Nº 73/2026
Indicação nº 073/2026 - Reiterar ao Poder Executivo Municipal os termos da Indicação nº 054/2026, sugerindo a manutenção da iluminação pública na Rua Senador Souza Naves. 10/08/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Indicação Nº 72/2026
Indicação nº 072/2026 - Reiterar ao Poder Executivo Municipal os termos da Indicação nº 053/2026 sugerindo análise à Lei nº 6.242/2024 do Município de Formiga/MG. 10/08/2026 · MESTRE RAFAEL RICARDI |
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Indicação Nº 71/2026
Indicação nº 071/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de reajustar os valores da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte concedidos aos estagiários da Administração Pública Municipal. 10/08/2026 · BATISTA |
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Indicação Nº 70/2026
Indicação nº 070/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de faixas elevadas na via pública em frente à Unidade Pró-Infância – Super Creche. 31/07/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Indicação Nº 69/2026
Indicação nº 069/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que adote as providências para viabilizar a cessão de uso do barracão localizado na Vila Rural Belmiro Lourenço de Gouveia. 30/07/2026 · BATISTA |
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Indicação Nº 68/2026
Indicação nº 068/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para realizar a manutenção do pavimento asfáltico na Rua Jurandir Pery Medeiros nº 113. 29/06/2026 · MESTRE RAFAEL RICARDI |
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Indicação Nº 67/2026
Indicação nº 067/2026 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a execução de recapeamento asfáltico em frente à empresa EVI Materiais de Construção. 29/06/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Moções
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Moção Nº 7/2026
Moção de Aplausos nº 07/2026 - ao Policial Militar enaltecer o trabalho desempenhado pelo Policial Militar Soldado Gabriel Antônio Nogueira. 29/06/2026 · MESTRE RAFAEL RICARDI |
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Moção Nº 6/2026
Moção de Aplausos nº 06/2026 - Homenagear a Banda Marcial Municipal “Maestro Walmor Marcos Faustino”, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mercosul Virtual - categoria Banda Infantil. 06/05/2026 · DEVAIR DA SAÚDE , CIDINHO BRAGA , BATISTA , CIDINHA DO LUIZINHO , NEGUINHO XURIÇO , NEY ZACARIAS , OSMAR RAMALHO , MESTRE RAFAEL RICARDI , WANDERLEY DO FUNIL |
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Moção Nº 5/2026
Moção de Aplausos nº 05/2026 - Homenagear a farmacêutica Nara Bruna Dias Rodrigues e o técnico de enfermagem Danilo de Campos do Posto de Saúde Municipal. 06/05/2026 · DEVAIR DA SAÚDE , CIDINHO BRAGA , BATISTA , CIDINHA DO LUIZINHO , NEGUINHO XURIÇO , NEY ZACARIAS , OSMAR RAMALHO , MESTRE RAFAEL RICARDI , WANDERLEY DO FUNIL |
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Moção Nº 4/2026
Moção de Aplausos nº 04/2026 - Homenagear o jovem atleta Murilo Henrique Ferreira Lima pela recente contratação do Sport Club Internacional de Porto Alegre. 23/03/2026 · CIDINHO BRAGA , WANDERLEY DO FUNIL |
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Moção Nº 3/2026
Moção de Aplausos nº 03/2026 - Enaltecer o trabalho desempenhado pelos Policiais Militares em nosso Município. 30/03/2026 · MESTRE RAFAEL RICARDI |
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Moção Nº 2/2026
Moção de Aplausos nº 02/2026 - Homenagear a Senhora Ana Paula de Melo Correa, pedagoga do CECM João Turin, docente selecionada para o Programa “Ganhando o Mundo – Professores”. 02/03/2026 · MESTRE RAFAEL RICARDI |
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Moção Nº 1/2026
Moção de Aplausos nº 01/2026 - Homenagear os jovens atletas infantis Rodolfo Emanuel Gomes Conceição e Diogo Coral Moura, pela recente contratação do Esporte Clube Bahia. 23/02/2026 · BATISTA , NEGUINHO XURIÇO , OSMAR RAMALHO |
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Requerimentos
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Requerimento Nº 39/2026
Requerimento nº 039/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de Ofício ao Sr. Luiz Cláudio Romanelli, solicitando apoio para a disponibilização de um ônibus transporte de pacientes. 17/08/2026 · DEVAIR DA SAÚDE |
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Requerimento Nº 38/2026
Requerimento nº 038/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de Ofício de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação, extensivo a todos os profissionais da educação. 17/08/2026 · CIDINHO BRAGA |
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Requerimento Nº 37/2026
Requerimento nº 037/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de Ofício de Congratulações às Escolas Municipais Eufrosina R. da Silva e Morihito Yamamoto e o CMEI pelo IDEB. 06/08/2026 · DEVAIR DA SAÚDE , BATISTA |
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Requerimento Nº 36/2026
Requerimento nº 036/2026 - Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe Ofício de Agradecimento, de autoria deste Vereador, aos representantes da Secretaria de Estado da Inovação e IA – SEIA. 26/06/2026 · BATISTA |
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Requerimento Nº 35/2026
Requerimento nº 035/2026 - Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe Ofício de Agradecimento, de autoria deste Vereador, ao Diretor da Escola de Gestão Pública do Paraná – EGP - Progov. 25/06/2026 · MESTRE RAFAEL RICARDI |
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Requerimento Nº 34/2026
Requerimento nº 034/2026 - Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe ofício de Agradecimento, de autoria deste Vereador, ao Presidente do Sindicato Rural de Cornélio Procópio. 25/06/2026 · BATISTA |
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Requerimento Nº 33/2026
Requerimento nº 033/2026 - Solicito ao Poder Executivo Municipal informações acerca da possível unificação dos cargos de Auxiliar Administrativo e Oficial Administrativo e estudo de impacto. 12/06/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Requerimento Nº 32/2026
Requerimento nº 032/2026 - Solicito ao Poder Executivo Municipal informações acerca do percentual atual de execução da obra da Unidade Pró-Infância e a previsão para a conclusão dos trabalhos. 01/06/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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Requerimento Nº 31/2026
Requerimento nº 031/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao DER/PR solicitando a adoção de providências quanto às condições de acesso à empresa Sipal. 25/05/2026 · MESTRE RAFAEL RICARDI |
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Requerimento Nº 30/2026
Requerimento nº 030/2026 - Solicito ao Poder Legislativo Municipal o envio de ofício ao Dep. Est. Ricardo Arruda, em agradecimento pela destinação de recursos para o Programa CastraPet. 25/05/2026 · WANDERLEY DO FUNIL |
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