Legislação Municipal

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Atividade Legislativa Nº 75/2026

Indicação nº 075/2026 - Sugerir ao Poder Executivo Municipal que realize avaliação técnica da árvore localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 421, esquina com a Rua Duque de Caxias.

Data: 07/08/2026
Tipo de Sessão
Indicação
Situação
Aprovado
Gestão
Gestão de 2025-2028
Descrição

“Sugerir ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize avaliação técnica da árvore localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 421, esquina com a Rua Duque de Caxias, diante do aparente risco de queda sobre o imóvel existente no local, adotando as providências cabíveis para sua eventual remoção ou, caso entenda necessário, procedendo à notificação do proprietário do imóvel para a adoção das medidas pertinentes. Sugere-se, ainda, que seja avaliada a possibilidade de plantio de nova árvore em substituição.” Justificativa: A presente Indicação tem por objetivo garantir a segurança dos moradores e transeuntes, diante do aparente risco de queda da árvore localizada no endereço mencionado. Dessa forma, solicita-se a avaliação técnica pelo setor competente e a adoção das providências cabíveis, seja diretamente pelo Município ou, se necessário, mediante notificação do proprietário do imóvel. Em caso de remoção, sugere-se ainda que seja avaliada a possibilidade de plantio de nova árvore em substituição, observadas as orientações técnicas pertinentes.


Autoria
Ver. DEVAIR DA SAÚDE