Atividades Legislativas
Projetos de Lei
|
Projeto de Lei Nº 105/2024
Projeto de Lei nº 105/2024 - Poder Executivo Municipal Abertura de Crédito - pagamento vale natalino. 09/12/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 104/2024
Projeto de Lei nº 104/2024 - Poder Executivo Municipal Vale Natalino 06/12/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 103/2024
Projeto de Lei nº 103/2024 - Poder Executivo Municipal Abertura de crédito - devolução de saldo remanescente. 03/12/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 102/2024
Projeto de Lei nº 102/2024 - Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a formalizar convênio com a Sec. Est. de Segurança. 03/12/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 101/2024
Projeto de Lei nº 101/2024 - Poder Executivo Municipal revogação da lei de participação no CIEDEPAR. 04/11/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 100/2024
Projeto de Lei nº 0100/2024 - Poder Executivo Municipal Abertura de crédito adicional - inclusão de dotação Convênio SETU nº 158/24. 05/11/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 99/2024
Projeto de Lei nº 099/2024 - Poder Executivo Municipal Reforço de dotação - Manutenção de Atividades Cívicas e Culturais. 25/10/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 98/2024
Projeto de Lei nº 098/2024 - Poder Executivo Municipal Abertura de Crédito - Emenda Parlamentar Área da Saúde - equipamentos. 25/10/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 97/2024
Projeto de Lei nº 097/2024 - Poder Executivo Municipal Abertura de Crédito - Emenda Parlamentar Área da Saúde. 25/10/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 96/2024
Projeto de Lei nº 096/2024 - Poder Executivo Municipal Abre crédito adicional suplementar - adequação Setor de Educação - Cultura. 21/10/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 95/2024
Projeto de Lei nº 095/2024 - Poder Executivo Municipal adequação da Lei nº 1.420/2016 - Política dos Direitos da Criança. 17/10/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 94/2024
Projeto de Lei nº 094/2024 - Poder Executivo Municipal Organização das festividades aniversário do município pelo Provopar. 08/10/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 93/2024
Projeto de Lei nº 093/2024 - Poder Executivo Municipal Abertura de Crédito Adicional - manutenção de atividades cívicas e culturais. 03/10/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 92/2024
Projeto de Lei nº 092/2024 - Poder Executivo Municipal Abertura de crédito - aquisição de ambulância. 27/09/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 91/2024
Projeto de Lei nº 091/2024 - Poder Executivo Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial - aquisição de veículos utilitários. 03/10/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 90/2024
Projeto de Lei nº 090/2024 - Poder Executivo Municipal Abertura de crédito - aquisição de equipamentos para Atenção Primária à Saúde. 26/09/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 89/2024
Projeto de Lei nº 089/2024 - Poder Executivo Municipal Correção Termo de Fomento com Associação Centro Comunitário. 23/09/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 88/2024
Projeto de Lei nº 088/2024 - Poder Executivo Municipal Alteração da Lei 2.083/2024 - correção - Termo de Fomento com a APAE. 10/09/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 87/2024
Projeto de Lei nº 087/2024 - Poder Executivo Municipal Alteração da Lei 2.082/2024 - correção - Termo de Fomento com a Associação. 10/09/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |
|
Projeto de Lei Nº 85/2024
Projeto de Lei nº 085/2024 - Poder Executivo Municipal Termo de Fomento - Associação Centro Comunitário. 10/09/2024 · Ordinária · Prefeito |
Ver |